Rodrigo Janot toma posse para o segundo mandato ao cargo de PGR

“A existência de um Ministério Público forte, bem estruturado e autônomo é fundamental para a defesa dos direitos de todos os cidadãos”, destacou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante cerimônia de recondução ao cargo realizada na manhã de hoje, 17 de setembro, no Palácio do Planalto. Janot foi escolhido para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público da União, no biênio 2015/2017. Janot exerce também o cargo de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante a posse, o PGR reafirmou o compromisso de fortalecer o diálogo institucional e os princípios republicanos, além de uma atuação baseada na impessoalidade, transparência e independência funcional. “A sociedade está amadurecida para compreender que, num Estado de Direito, as instituições devem funcionar de forma harmônica, observando um Ministério Público forte, estruturado e autônomo”, disse.

Sobre o diálogo, Janot destacou que ele deve permanecer forte e constante com as outras instituições do Estado Brasileiro, marca já defendida por ele desde a primeira gestão. Ao encerrar, o procurador-geral da República agradeceu o apoio da família, da equipe e dos colegas de instituição. “A força e o apoio incondicional de vocês me estimulam a preservar o cumprimento dos deveres que a Constituição e as leis nos impõem”, concluiu.

Durante discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância de se preservar a autonomia do Ministério Público. “O MP livre de pressões é pressuposto da democracia e da preservação das instituições”, disse. “Queremos que o Estado de Direito seja não apenas um mero princípio formal entalhado na nossa Constituição, mas uma realidade viva, permanente e expressa em todas as decisões”.

Dilma ressaltou o trabalho de combate à corrupção desenvolvido pelas instituições brasileiras. “Pela primeira vez assistimos a recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados responsáveis por atos de corrupção. Nunca se combateu a corrupção tão severamente”, disse.

Histórico – Em agosto deste ano, Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, em votação para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). No dia 26 do mesmo mês, a indicação para exercer o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado Federal. Depois de sabatina que durou mais de 10 horas, Janot recebeu 26 votos favoráveis na CCJ. No Plenário da Casa Legislativa, a aprovação contou com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. Em 8 de setembro, Dilma Rousseff indicou Janot para recondução, cuja publicação no Diário Oficial da União foi feita no dia 10.

A posse de Janot para o primeiro mandato ocorreu em 17 de setembro de 2013. Na época, Janot também havia sido eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 511 votos. A primeira sabatina ocorreu em 29 de agosto de 2013 e durou pouco mais de três horas. Ao todo, foram 22 votos favoráveis. Em 10 de setembro daquele ano, o nome de Rodrigo Janot foi aprovado pelo Plenário do Senado, com 60 votos a favor.

Currículo – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), o mineiro Rodrigo Janot é especialista em Direito Comercial, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália (de 1987 a 1989), na área de meio ambiente e consumidor.

Ingressou na carreira de procurador da República em 1984. Foi procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) de 1984 a 1987. Foi promovido a procurador regional da República em maio de 1993 e a subprocurador-geral da República em outubro de 2003, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal.

Foi coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República de 1991 a março de 1994; secretário-geral do Ministério Público Federal de julho de 2003 a julho de 2005; coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal (CPSI/MPF); diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); e membro da 7ª, 3ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF.

Também foi professor Titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal (UDF) até 1995 e secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça de abril a dezembro de 1994.

Janot ainda foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em mandato eletivo, de maio de 1995 a maio de 1997. E foi, por três vezes, conselheiro do Conselho Superior do MPF (CSMPF).

Na foto, os conselheiros do CNMP Fábio Stica, Antonio Duarte, Esdras Dantas, Otávio Brito e Marcelo Ferra, ladeando o empossado e sua esposa.

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