Marcus Vinicius Furtado Coelho é condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB (2013 – 2015) e presidente de honra da Associação Brasileira de Advogados, ABA, recebe, neste momento, no Clube do Exército em Brasília, a condecoração do Mérito Judiciário Militar.

A Ordem do Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente às forças armadas terrestres. Seu desenho faz referência à antiga Imperial Ordem de São Bento de Avis, também destinada a militares.

Foi criada durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei n.º 24660, de 11 de junho de 1934, e cujo regulamento fora posteriormento aprovado por meio do Decreto n.º 48461, de 5 de julho de 1960. Posteriormente, sucessivos decretos alteraram suas disposições, até o atual, emitido em 2000.

O presidente da República é seu grão-mestre, e cuja grã-cruz e colar é sempre transmitida ao sucessor.

Entre os grã-cruzes, estão os membros do Conselho da Ordem: ministros da Defesa, das Relações Exteriores e o comandante do Exército.

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, advogado e professor, Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nos anos de 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB nos anos de 2016 a 2019, membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil. Advogado militante com inscrição principal na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piauí e suplementares no Distrito Federal e em Minas Gerais. Marcus Vinicius é Professor convidado da Pós-Graduação da PUC-SP, da Universidade de Brasília – UNB, do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Escola Nacional de Advocacia e da Escola Judiciária do TSE. Atuou como professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Piauí – UFPI, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI.
Autor de diversos livros, dentre os quais: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Editora Fórum), Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica (Editora Fórum) e Inviolabilidade do Direito de Defesa (Editora Del Rey).